O grupo ESALQ Juris promoverá, entre os dias 10 e 13 de agosto, o ciclo de conferências “Covid-19 e preservação dos Direitos Fundamentais”. O evento é gratuito, voltado à comunidade acadêmica e ao público em geral.

A coordenação da atividade é do professor Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia, do departamento de Economia, Administração e Sociologia, da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP).

“A pandemia de Covid-19 tem modificado aspectos importantíssimos da vida em sociedade. Impôs restrições às liberdades pessoais, modificou as relações de trabalho e a interação do ser humano com o meio ambiente, além de tornar inadiável o socorro de milhões de brasileiros por meio de benefícios sociais. Cada uma destas temáticas vincula-se diretamente a Direitos Fundamentais, assegurados pela Constituição Federal, e será examinada por renomados juristas, reconhecidos nacional e internacionalmente”, explica o docente.

As atividades têm início no dia 10 de agosto, segunda-feira, com uma conferência proferida pela Profa. Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery, que se propõe a lançar luz sobre a liberdade, noção jurídica que abarca dimensões tão amplas como locomoção e circulação, pensamento e ação profissional. Afinal, em que medida cabe ao Estado impor restrições à liberdade pessoal?

De modo sucessivo, caberá ao Prof. Paulo Affonso Leme Machado, discorrer sobre a Constituição Federal e o meio ambiente, e à Profa. Daniela Muradas Antunes, analisar transformações experimentadas pelas relações de trabalho e emprego em tempos de Covid-19.

O encerramento do evento ocorrerá no dia 13 de agosto, com a conferência Direitos sociais e benefícios sociais, proferida pelo Prof. Wagner Balera.

As conferências, diretas e objetivas, serão realizadas de modo remoto, a partir do auditório virtual da Plataforma ESALQ Juris [2], com envio de certificados por correio eletrônico, condicionado à frequência mínima.

As inscrições estão abertas até o dia 8 de agosto, na página web do grupo ESALQ Juris (www.esalqjuris.org [3]).

Texto: Caio Albuquerque (03/08/2020)